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Notícias
O INPI Adverte: "Cobrança Indevida"

São constantes as reclamações e denúncias sobre escritórios que se intitulam representantes, ou habilitados para atuar junto ao INPI. Eles praticam cobranças indevidas, bem como abordam possíveis clientes de forma intimidadora, geralmente, informando que existe uma outra empresa com o mesmo nome querendo registrar uma marca com seu nome.

Outra forma de abordagem indevida é aquela em que o escritório cobra uma taxa de agilização do processo ou atualização de dados cadastrais junto ao INPI. Esses tipos de serviços não existem e caracterizam-se como desvio de conduta daqueles que atuam como procuradores junto ao INPI.

Agentes da Propriedade Industrial, cadastrados no INPI, e advogados, encontram-se habilitados para atuar como procuradores junto ao Instituto, mas não são representantes do INPI. O exercício da profissão de Agente da Propriedade Industrial exige conduta compatível com os preceitos e princípios da moral individual, coletiva e profissional conforme disposto no Código de Conduta Profissional, promulgado pelo Resolução 195/2008

A única publicação oficial do INPI é a Revista da Propriedade Industrial – RPI, disponível, em formato eletrônico, em pdf, no portal da Instituição. Outras publicações divulgadas, tais como: "Edição Anual de Marcas e Patentes" e "Guia de Marcas Registradas Junto ao INPI" não são do INPI. 

Algumas empresas estão encaminhando a usuários do INPI, sem que estes tenham solicitado qualquer serviço, uma Ficha de Compensação, que seria para fins de pagamento de uma "taxa de manutenção optativa de marca ou patente" em uma suposta "edição anual de marcas e patentes". Outra que seria para fins de pagamento do “Espaço da Empresa” em um suposto “Guia de Marcas Registradas junto ao INPI”.

O INPI alerta aos usuários que desconhece tais serviços, e esclarece não ter qualquer vínculo com as supostas publicações e seus editores. Alerta, ainda, que tais cobranças não podem ser confundidas com quaisquer retribuições relativas aos serviços prestados pelo Instituto e que a Revista da Propriedade Industrial (RPI) é o único veículo oficial de publicação das decisões proferidas pelo Instituto.

O INPI tem atuado de forma enérgica para coibir os procedimentos considerados como condutas indevidas, através de sua  Comissão de Conduta Profissional dos Agentes da Propriedade Industrial. No entanto, para que a Comissão possa atuar, é necessário que o denunciante, através de documentação pertinente, informe sobre o ocorrido.

Fonte: http://www5.inpi.gov.br/menu-superior/comunicados/o-inpi-adverte-cobranca-indevida

INPI FECHA 2011 COM MAIS DE 150 MIL PEDIDOS DE MARCAS E QUASE 32 MIL DE PATENTES

Apesar da crise internacional, os indicadores de propriedade intelectual fecharam 2011 em alta. Tanto marcas quanto patentes garantiram, segundo estatísticas preliminares, recordes históricos.

Durante esses 12 meses, foram feitos 31.924 pedidos de patentes, contra 28.052 solicitados em 2010. Para as marcas, o Instituto registrou 152.735 solicitações no ano passado, contra 129.620 pedidos de marcas nos 12 meses do ano passado.

O INPI estima que, em 2011, o total de pedidos de patentes depositadas pode chegar a 35 mil quando computadas as que ingressam pelo sistema PCT, que permite o depósito internacional de patentes.

- Os índices revelam o bom momento do País, mas também a conscientização da sociedade brasileira sobre a importância da propriedade intelectual – comentou o presidente do INPI, Jorge Ávila.

A missão do INPI é promover o uso do sistema de propriedade intelectual como instrumento de capacitação e competitividade, estimulando a inovação a fim de alavancar o desenvolvimento tecnológico, econômico e social brasileiro.

Escrito por Marcelo Chimento.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/index.php/quem-somos/noticias/334-inpi-fecha-2011-com-mais-de-150-mil-pedidos-de-marcas-e-quase-32-mil-de-patentes

Presidenta Dilma destaca importância da inovação para o Brasil

A presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou a importância dos investimentos em inovação para o crescimento sustentável do País. A declaração foi feita durante a entrega do Prêmio Finep de Inovação, no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 15 de dezembro.

- Este prêmio revela a importância da inovação na agenda do Governo. Temos que educar e inovar, pois estas são as duas pernas que vão levar este País a dar um salto para se tornar uma grande potência global - destacou a Presidenta.

No evento, Dilma Rousseff estava acompanhada pelo vice-presidente da República, Michel Temer; pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante; pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; pelo presidente da Finep, Glauco Arbix; entre outras autoridades.

Os vencedores do Prêmio Finep receberam recursos não reembolsáveis, que variam de R$ 120 mil a R$ 2 milhões, dependendo da categoria. Neste ano, houve sete categorias – Instituição Científica e Tecnológica, Pequena Empresa, Média Empresa, Grande Empresa, Tecnologia Social, Inventor Inovador e a INOVAR.

A categoria Inventor Inovador era apenas para candidatos com patente concedida no INPI e efetiva comercialização de suas criações nos últimos três anos. Os especialistas do INPI Adelaide Antunes, Denise Palácio, Edimílson Braga e Maria do Socorro Campos participaram do comitê julgador desta categoria, junto com Ada Gonçalves e Palmira Moriconi, da Finep.

Escrito por Marcelo Chimento

Fonte: http://www.inpi.gov.br/index.php/quem-somos/noticias/322-presidenta-dilma-destaca-importancia-da-inovacao-para-o-brasil